Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro